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JOTA

Proposta de negociação coletiva entra em fase decisiva no Executivo

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Primeiro item da pauta unificada da bancada sindical, que representa os servidores federais na Mesa de Negociação Permanente (MNNP), a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho entrou…

Continue lendoProposta de negociação coletiva entra em fase decisiva no Executivo

Em caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu pela interpretação restritiva de uma exceção tarifária de classificação fiscal e, na prática, reformou decisão que…

Continue lendoEm caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária

Os desafios do papa Leão XIV com as finanças do Vaticano

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 21 de abril, faleceu o cardeal Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, deixando vago o cargo de chefe de Estado do Vaticano. O Vaticano é um Estado…

Continue lendoOs desafios do papa Leão XIV com as finanças do Vaticano

Licitação de técnica e preço em concessões: por que esse critério é inadequado

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos processos licitatórios, o critério de julgamento é o ponto central para a escolha da proposta mais vantajosa para o futuro contrato. Ocorre que, quando se trata de concessões de…

Continue lendoLicitação de técnica e preço em concessões: por que esse critério é inadequado

Responsabilização da indústria do tabaco no Brasil ainda é um tema para 2025

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O tema da responsabilização civil da indústria do tabaco não é novo. Em todos os continentes discute-se, em maior ou menor medida e em diferentes instâncias, a responsabilidade das empresas…

Continue lendoResponsabilização da indústria do tabaco no Brasil ainda é um tema para 2025

Os profissionais do futuro em legal e compliance

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, o papel das áreas de Legal e Compliance nas grandes organizações passou por uma profunda e significativa transformação. Antes vistos essencialmente como guardiões das regras e responsáveis…

Continue lendoOs profissionais do futuro em legal e compliance

Arbitragens com o poder público: o que os dados revelam?

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Sancionada em 26 de maio de 2015, a Lei 13.129/2015 está a poucas semanas de completar uma década. Essa reforma marcante da Lei de Arbitragem brasileira constituiu um divisor de…

Continue lendoArbitragens com o poder público: o que os dados revelam?

Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Introdução: o valor dos dados pessoais na economia digital Em Admirável mundo novo, Aldous Huxley descreve um sistema de controle social no qual as pessoas acreditam ser livres porque apenas…

Continue lendoMonetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital

Novo Código Eleitoral: ‘seguro morreu de velho’ define abuso do poder religioso

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição brasileira, em seu art. 14, § 9º, estabelece que a normalidade e a legitimidade das eleições devem ser protegidas contra a influência do “poder econômico ou o abuso…

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Desenvolvimento institucional: tempo, confiança e reflexão para fortalecer OSCs

  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, o campo das Organizações da Sociedade Civil é extenso e extremamente diverso, com atuação em áreas como: combate à fome; assistência social; saúde; proteção dos animais; educação; meio…

Continue lendoDesenvolvimento institucional: tempo, confiança e reflexão para fortalecer OSCs
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