Em uma primeira reunião com os servidores da Receita Federal, em greve há 170 dias, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou, nesta quarta-feira (14/5), as “premissas” para…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem começar a verificar e solicitar o ressarcimento de descontos indevidos feitos por associações em seu benefícios, por meio do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira (14/5) o julgamento do referendo da liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) requerendo a suspensão da Resolução 2.427, do Conselho Federal…
O juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em São Paulo, julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pela Prefeitura de São Paulo, na qual buscava a suspensão…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou a rede de farmácias São João a indenizar em R$ 10 mil por danos morais…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve decidir no início do segundo semestre se irá atualizar a Resolução 175, sobre homologação de produtos para telecomunicações, para ampliar seu poder de…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu um recurso da plataforma Resolve Juizado – que vende petições feitas por inteligência artificial (IA) por R$ 19,90 – e derrubou…
Um dos principais conflitos empresariais brasileiros deve se encerrar até o fim desta semana: a disputa entre o grupo brasileiro J&F – pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista –…
O influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, vencedor do reality show ‘A Fazenda’ optou dez vezes pelo direito ao silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
