O ministro Luiz Edson Fachin completou nesta semana dez anos de Supremo Tribunal Federal. Suas marcas distinguem-se pela profundidade teórica, rigor normativo e coerência decisória, sem traço personalista, mas sempre…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira (25/6) da maioria já formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet. Portanto,…
Mesmo com a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam de pejotização e de trabalhos autônomos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
Pego de surpresa pela inclusão do PLD que derruba o decreto do IOF na pauta desta quarta (25/6) na Câmara, o governo atribui o gesto do presidente da Casa, Hugo…
O inc. I do par. 1º do art. 156-A da Constituição Federal de 1988, combinado com o par. 16º do art. 195 da CF88, incluídos pela Emenda Constitucional 132/23 e…
No dia 8 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 2.892-A de 2011, que altera alguns normativos em matéria de concessões de serviços públicos, em especial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…
Faltando pouco mais de seis meses para começar a etapa de transição da reforma tributária, muitas dúvidas ainda pairam no ar dentro das empresas. Os questionamentos mais importantes foram respondidos…
O controle judicial dos atos do Tribunal de Contas da União, quando se trata de questão de direito líquido e certo, dá-se pela apreciação de Mandados de Segurança pelo Supremo…
O Supremo Tribunal Federal definirá em breve o papel constitucional das plataformas digitais. Essa é a essência do resultado dos julgamentos dos Temas 987 e 533, destacados dos Recursos Extraordinários…
