Na contramão de decisões anteriores, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, cassar uma liminar que obrigava o plano de…
A J&F Investimentos, holding dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, empresa canadense de origem indonésia, anunciaram nesta quinta-feira (15) o fim da disputa bilionária que travavam na Justiça pela…
O recém-empossado ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, avaliou que a fraude no Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) ocorreu após o Congresso alterar regras na revalidação dos descontos. Além…
Virginia Fonseca sentou diante dos senadores com a segurança de quem sabe exatamente o que representa. Com 53 milhões de seguidores no Instagram — o equivalente a 25% da população…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a explicação da Câmara dos Deputados de que a declaração do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre um acordo envolvendo…
Em meu primeiro texto dedicado à temática, enfrentei problemas de conflito aparente entre normas penais que tutelam o Estado Democrático de Direito, tendo por pano de fundo a denúncia que…
Com objetivo de orientar as instituições no desempenho de suas atividades, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) lançou, nesta quinta-feira (15/5), o Guia Prático para Administradores de Instituições…
A Covid-19 afetou a saúde mental das pessoas. Isolamento social, sensação de insegurança e as incertezas geradas pelos impactos da pandemia marcaram a vida da população mundial. Tais fatores geraram…
Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (14/5), por unanimidade, que é de cinco anos o prazo prescricional para operadoras ressarcirem o Sistema Único…
A ação ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no Supremo Tribunal Federal (STF), deve encontrar obstáculos na Corte — dos jurídicos aos políticos. Um deles é a…
