Os temas que cercam a revolução tecnológica no mercado financeiro e de pagamentos estarão em debate no 4º Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pagamentos (Abipag) 2025, a ser…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos no tribunal. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quarta-feira (28) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4245 e 7686, que colocam em pauta a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980…
Quase cinco anos após a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o setor já vivencia um ambiente reformado pela dinâmica das delegações via concessões comuns e parcerias público-privadas…
Embora existissem atividades estatais esparsas e pouco organizadas em matéria de controle financeiro e orçamentário no Brasil desde as épocas da Colônia e do Império, e até um considerável avanço…
Olá, caro leitor! Neste mês de maio, alterando a programação original, vamos tratar de um tema que ganhou contornos altamente polêmicos no último mês, em razão da proximidade da entrada…
Em meio à expectativa de que o Projeto de Lei 2159/2021 seja analisado ainda esta semana na Câmara dos Deputados, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e diversas entidades…
Defensores da regulamentação do cannabis medicinal ficaram desapontados com o plano de trabalho apresentado pelo governo para regular o plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC. O…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu mal na tarde desta segunda-feira (26/5), cancelou a agenda e foi atendido no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O presidente deixou o…
Em fala na abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda-feira (26/5), o ministro Maurício Godinho Delgado, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), criticou o “enfraquecimento” e “esvaziamento”…
