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JOTA

Prompt injection no Judiciário

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 12 de maio, sentença da 3ª Vara de Paraupebas (PA) identificou a prática de prompt injection, consistente na “existência de texto inserido com fonte na cor branca…

Continue lendoPrompt injection no Judiciário

Os mecanismos de defesa do mercado de combustíveis

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado brasileiro de combustíveis vive um momento de mudança de paradigmas, com alterações nas fronteiras do debate regulatório e concorrencial. O setor tem atuado no combate à criminalidade fiscal…

Continue lendoOs mecanismos de defesa do mercado de combustíveis

STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja…

Continue lendoSTJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel

IA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em meados de abril de 2026, Vivian Balakrishnan, ministro das Relações Exteriores de Singapura, publicou no GitHub a arquitetura completa de seu assistente pessoal de inteligência artificial. O sistema roda…

Continue lendoIA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência

Prompt injection e a urgência de frameworks adequados de IA

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em maio de 2026[1], a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, deparou-se com algo inédito na história jurídica brasileira: duas advogadas multadas pela Justiça do Trabalho após a…

Continue lendoPrompt injection e a urgência de frameworks adequados de IA

Oncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A espera por medicamentos incorporados no SUS para o tratamento do câncer pode finalmente ser reduzida. A reunião da Comissão Intergestora Tripartite realizada em 18 de maio trouxe esperança de…

Continue lendoOncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução

As incertezas do novo marco de combate ao crime organizado para o mercado

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em tempos de crise institucional, pressão político-social e sensação de insegurança, a resposta dos Poderes Executivo e Legislativo não tem sido criativa. A solução mais cômoda, rápida — e quase…

Continue lendoAs incertezas do novo marco de combate ao crime organizado para o mercado

Regulação de mercados digitais no Brasil: eficiência ou redundância?

  • Post publicado: 21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere…

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STF derruba lei do DF que premia empresa que comprova não participar de pirâmide financeira

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quarta-feira (20/5), por maioria de votos, uma lei do Distrito Federal criada para premiar empresas que atuem com venda direta com rede multinível…

Continue lendoSTF derruba lei do DF que premia empresa que comprova não participar de pirâmide financeira

Presidente do STJ manda abrir inquérito para investigar uso de prompt injection por escritório

  • Post publicado: 20/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por…

Continue lendoPresidente do STJ manda abrir inquérito para investigar uso de prompt injection por escritório
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