O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que amplie o escopo de suas auditorias sobre o uso de emendas parlamentares. Uma das…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva resolveu fazer uma forte investida nos últimos dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se movimente em relação à responsabilização das plataformas…
Em vez de pôr fim a discussões já sanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com isso contribuir para o aumento da segurança jurídica, há temas em que a Receita…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o Congresso Nacional foi omisso ao não criar uma lei que tipifique o crime de retenção dolosa de salário; quando o patrão deixa intencionalmente de pagar o salário ou parte dele. Com…
O reconhecimento de que determinados direitos trabalhistas são disponíveis – ou seja, passíveis de serem negociados – tem sido um dos pilares da evolução recente da jurisprudência trabalhista em relação…
Não raro, aprende-se, Brasil afora, nos cursos de graduação em Direito que o Supremo Tribunal Federal desempenha a função de guardião da constituição. Nem sempre foi tão simples assim. O…
A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a fase de transição da reforma tributária, um processo que se estenderá até 2033 e que…
Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025 (WCEF2025), em São Paulo, uma confusão conceitual vinda de lideranças centrais do debate climático internacional chamou a atenção. Susana Muhamad…
O Supremo Tribunal Federal julgará, sob o regime de repercussão geral, mais uma questão envolvendo os limites da hipótese material de incidência do ISS e o conceito constitucional de serviço…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avalia que a ofensiva de pedidos apresentados no Congresso para suspender a alta no IOF não deve prosperar. A medida foi…
