Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023. Até o momento houve apenas a aprovação da Lei Complementar 214/2025. As eleições gerais para…
A empresa Facebook requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (27/5), que indefira o pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para alterar, de forma antecipada,…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para…
A defesa de Anderson Torres vem tentando, via depoimentos das testemunhas, desconstruir a ideia de um intuito golpista enquanto ele era o responsável pelo Ministério da Justiça e Secretaria de…
Técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trocaram abraços e comemoraram na última sexta-feira (23/5) a suspensão da análise do sandbox regulatório, que visava a implementação de planos simplificados…
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, determinou que a Bradesco Saúde custeie o procedimento de congelamento de óvulos de uma beneficiária atualmente em tratamento…
No último dia 7 de maio, o Plenário do STF iniciou julgamento que discute o aumento de pena em crimes contra a honra praticados contra funcionários públicos no exercício de…
A audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por embates duros com…
Está na Folha de S.Paulo e em todas as redes sociais. O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, é visto em um vídeo cantando animadamente “Garota de Ipanema”, ao lado…
Em reunião de líderes do Senado com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na manhã desta terça-feira (27/5), ficou definido que a autoridade monetária deverá propor sugestões de alteração…
