IPAM Amazônia: o início do começo
Rio 92. Foi sob os auspícios dessa Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que o Instituto de Pesquisa Ambiental da…
A perspectiva material da igualdade salarial em termos de gênero
O mês de maio é marcado ao redor do mundo por atos em defesa dos direitos trabalhistas. Em 1º de maio de 1886 ocorreu em Chicago (EUA) uma greve geral…
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet na próxima quarta (4/5)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na próxima quarta-feira (4/2) o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O retorno será com o voto…
Publicidade de medicamentos: Anvisa tenta reconsideração de decisão de Barroso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou nesta quarta-feira (28/5) novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar que o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere…
Fiesp defende interpretação ampla de alienação de controle em pedido ao STF
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, sob relatoria…
STF impõe limite de 4 anos para diretórios partidários provisórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28/5), que os diretórios provisórios dos partidos políticos só poderão durar até 4 anos, sob pena de suspensão do fundo…
Senado aprova restrição à publicidade de bets, que segue para a Câmara
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), o projeto de lei que restringe a publicidade de apostas de cota fixa (PL 2985/2023). De acordo com o texto, fica vedado em propagandas…
Mulher processa empresa por não ter licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
A Justiça baiana terá de decidir se uma ‘mãe’ de bebê reborn tem direito à licença-maternidade. Uma recepcionista ajuizou uma ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA)…
JOTA discute a importância do Convênio ICMS 01/99 na Saúde
O setor da Saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados…
TSE tem duas listas tríplices para ministro: uma de mulheres, outra de homens
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28/5) os nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…