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JOTA

Senado aprova reajuste de servidores com impacto total de R$ 73 bi

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), a proposta que reajusta o salário de servidores públicos e reorganiza os cargos de ministérios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil…

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Gusttavo Lima e as garantias nos contratos de PPPs

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Imagine-se a situação de um prefeito municipal que, no São João, deseja atrair notoriedade para si e para o seu município organizando festejos que conte com o popular artista Gusttavo…

Continue lendoGusttavo Lima e as garantias nos contratos de PPPs

O vetting como ferramenta de preservação da vida e do meio ambiente

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

As vias navegáveis da Amazônia representam um papel importante no transporte de pessoas e produtos diversos, tais como alimentos e combustíveis. Os combustíveis são produtos perigosos e nocivos ao ser…

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Curtailment: o fenômeno que ameaça a transição energética no Brasil

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renováveis, o Brasil está em pleno paradoxo energético com o curtailment. Esse corte de geração na produção de energia limpa, sobretudo…

Continue lendoCurtailment: o fenômeno que ameaça a transição energética no Brasil

Ministério da Saúde se posiciona contra liberação de cigarros eletrônicos

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), se posicionou nesta quarta-feira (28/5) contra a liberação dos cigarros eletrônicos e dispositivos similares. Durante o lançamento da campanha em alusão ao Dia…

Continue lendoMinistério da Saúde se posiciona contra liberação de cigarros eletrônicos

Ministério da Saúde prepara anúncio de nova leva de PDPs aprovadas

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (29/5) uma nova leva de propostas aprovadas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação…

Continue lendoMinistério da Saúde prepara anúncio de nova leva de PDPs aprovadas

Mendes diz que espera julgar Marco Civil da Internet a partir da próxima semana

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Durante evento no STF na manhã desta quarta-feira (28/5), o ministro Gilmar Mendes, afirmou à plateia que espera que o colegiado chegue a uma decisão de mérito sobre a constitucionalidade…

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PL que restringe publicidade de bets é aprovado em comissão do Senado

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O PL 2985/2023, que restringe a publicidade de apostas de cota fixa, foi aprovado nesta quarta-feira (28/5) pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp). O texto também regula o patrocínio…

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PL sobre venda de remédios em supermercados sofre críticas de relator e jurista

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A primeira audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (27/5), para debater o Projeto de Lei (PL) 2158/2023, que permite a comercialização e dispensação…

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Consultorias projetam acionamento de bandeira vermelha a partir de junho

  • Post publicado:28/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A conta de luz deve ficar mais cara a partir de junho, segundo as projeções feitas por consultorias especializadas no setor elétrico que indicam que a bandeira tarifária vermelha deve…

Continue lendoConsultorias projetam acionamento de bandeira vermelha a partir de junho
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