O juiz Júlio César Massa Oliveira, substituto da 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), homologou o pedido de desistência da ação movida pela ‘mãe’ de bebê reborn que processou…
A 66ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou subsidiariamente o Banco Santander ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a uma ex-vigilante terceirizada vítima de homofobia, praticada…
Carro-chefe da gestão de Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde, o programa para acesso a consultas e exames especializados passará a se chamar “Agora tem especialista”, segundo o JOTA apurou.…
A quarta edição do congresso anual da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) reuniu autoridades do setor público e representantes do mercado nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir…
O BRASIL É O PAÍS DO FUTURO. Assim foi descrito ao longo da história e continua sendo em diversas áreas. Temos condições climáticas, recursos naturais e conhecimento para nos desenvolver,…
A ação trabalhista em que uma recepcionista pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn tomou novos contornos na manhã…
A despeito de constar recorrentemente no debate público, reforma administrativa não parece ser um conceito adequado. Pressupõe um único movimento de mudança realizado na estrutura do Estado, que produziria, sob…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (29/5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)…
O Brasil apertou o cerco contra o planejamento patrimonial internacional com a aprovação da Lei 14.754/2023. A nova norma mudou a regra do jogo: lucros de empresas controladas no exterior…
Por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado do cargo o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT) e…
