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JOTA

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre escola cívico-militar em São Paulo

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de ações que discutem a validade a lei…

Continue lendoZanin pede vista e suspende julgamento sobre escola cívico-militar em São Paulo

Publicidade infantil: TRF1 afirma que atuação da Senacon deve ser centrada em casos concretos

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações…

Continue lendoPublicidade infantil: TRF1 afirma que atuação da Senacon deve ser centrada em casos concretos

1ª Turma do STF decide não ser possível aplicar aposentadoria compulsória para juízes

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a…

Continue lendo1ª Turma do STF decide não ser possível aplicar aposentadoria compulsória para juízes

Diretor da Anvisa vai propor regra imediata para GLP-1

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento…

Continue lendoDiretor da Anvisa vai propor regra imediata para GLP-1

Jurisprudente fará cobertura especial do XIV Fórum de Lisboa

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O XIV Fórum de Lisboa será realizado em um momento de urgência para debater a ordem global, a soberania digital e o impacto da tecnologia sobre as instituições. O evento…

Continue lendoJurisprudente fará cobertura especial do XIV Fórum de Lisboa

Da falha sistêmica ao colonialismo digital: a ampliação institucional da ANPD

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante tese de repercussão geral (no âmbito dos recursos extraordinários 1037396 e 1057258), ao declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 da…

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CNJ aprova contracheque único para juízes e troca 500 rubricas por tabela padronizada

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/5), por unanimidade, uma resolução que institui o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida…

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Alinhamento político entre Castro e Vorcaro foi central para aportes no Master, diz Mendonça

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Ao determinar a busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) contra Cláudio Castro (PL), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do “alinhamento político”…

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CNJ vai discutir envio automático de julgamento virtual ao presencial para advogado falar

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai definir se os tribunais brasileiros devem adotar um sistema de “destaque automático”, em que o processo sai de uma sessão virtual de julgamento…

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Lula e PT desperdiçam janela de oportunidades em São Paulo e Minas

  • Post publicado: 26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) ainda tenta se desvencilhar dos tentáculos de Daniel Vorcaro, Lula (PT) segue desperdiçando a janela de oportunidades que se abriu para ele nesta pré-campanha. O desgaste…

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