JOTA

Este artigo disseca os desafios tecnológicos da reforma, recorrendo à metáfora de um organismo vivo — com coração, sangue e cérebro — para expor a interdependência sistêmica e provocar reflexões…

Uma silenciosa — mas robusta — alteração normativa está prestes a produzir efeitos profundos sobre a forma como empresas organizam, monitoram e respondem às condições de trabalho oferecidas aos seus…

Uma consumidora austríaca teve um contrato de telefonia de apenas dez euros mensais recusado com base em uma pontuação de crédito gerada por um sistema automatizado. Ao solicitar esclarecimentos sobre…

No início de maio, o cardeal Robert Prevost foi eleito papa, adotando o nome de Leão XIV. Tão logo escolhido, iniciou-se um debate sobre se o papa, nascido em Chicago,…

O autocuidado tem ganhado relevância crescente nas agendas de saúde pública, especialmente diante do envelhecimento populacional, da alta carga de doenças crônicas e da necessidade de sustentabilidade dos sistemas público…

Para o operador do direito cuja trajetória profissional está assentada sobre os fundamentos de uma tradição jurídica de matriz inquisitorial/mista,[1] o primeiro contato com o sistema adversarial enseja uma questão…

As novas obrigações para a comercialização e importação de veículos novos no país começam a ser exigidas neste domingo (1/6) e incluem questões técnicas e ambientais para incentivar a eficiência…

Levando em conta tudo o que tem sido escrito nos últimos tempos sobre a possibilidade (ou não) e os limites da concessão de anistia aos envolvidos nas infames ações contra…

O recente caso do advogado José Francisco Abud, encontrado morto em sua residência após enfrentar uma campanha de “cancelamento”, nos traz uma importante reflexão sobre o papel da OAB-RJ diante…

A cultura, em suas diversas manifestações, constitui um direito fundamental inerente à dignidade da pessoa humana, essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Não é à toa que o acesso…