Imposto seletivo na extração de minérios
O Imposto Seletivo brasileiro, criado pela reforma tributária do consumo, apresenta desafios à sua devida compreensão. Por se tratar de um tributo que se espelha em um debate teórico que…
IOF: aumento expõe risco de tributo como alternativa arrecadatória
O recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e câmbio, reforça a importância de avaliar o papel de cada tributo na estrutura…
Duas novidades que passaram despercebidas
A recém-aprovada Lei 15.141/25, sancionada pelo Congresso Nacional, traz uma série de medidas voltadas à reestruturação de carreiras no serviço público. Em meio a tantas mudanças, é compreensível que algumas…
Quais são as multas excluídas pelo voto de qualidade no Carf, afinal?
O ex-ministro Delfim Netto dizia que “capital é como água; sempre flui por onde encontra menos obstáculos”. Espera-se comportamento uníssono, previsível e coerente da Administração Tributária, mas aparentemente não é…
PLP dos incentivos fiscais e a agenda ambiental
O PLP 116/2025 representa um avanço importante na estruturação de uma política fiscal mais responsável, transparente e orientada por resultados. Ao instituir o Painel Nacional de Subsídios e Renúncias Fiscais,…
O STF às voltas com a responsabilidade dos intermediários
O Supremo Tribunal Federal está diante de uma encruzilhada técnico-política ao julgar os Recursos Extraordinários 1.037.396 e 1.057.258, que tratam da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
De que vale um nome?
Maio trouxe a eleição de um novo papa da Igreja Católica, com a decisão tomada pelo conclave. Após eleito, Robert Prevost se consagrou Leão XIV. As justificativas para a escolha…
Bolsonaro réu e candidato: como agiu o ex-presidente no 1º dia de interrogatórios
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou da sua condição de réu para lembrar que continua no jogo político. Nesta segunda-feira (9/6), usou os holofotes dos jornalistas em um curto intervalo…
Ramagem nega ao STF uso da Abin para monitorar ministro
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) negou na noite desta segunda-feira (9/6), em interrogatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), ter usado a Abin para monitoramento de autoridades públicas, como ministros…
A complementaridade no SUS e os contratos de gestão com organizações sociais
É possível que um município seja obrigado a realizar concurso público para contratação de médicos e equipe de enfermagem para um hospital municipal, uma unidade de pronto atendimento ou uma…