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JOTA

Redução da maioridade penal é inconstitucional e não combate a violência

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Dois argumentos importantes que justificam por si só a impropriedade da redução da maioridade penal são a ineficácia dessa medida para diminuir a criminalidade e a incapacidade do sistema penal…

Continue lendoRedução da maioridade penal é inconstitucional e não combate a violência

Governo Lula gastou, em um mês, R$ 1 mi com anúncios sobre fim da escala 6×1 em redes da Meta

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou, em um mês, R$ 1.061.188,37 com anúncios nas redes sociais Facebook e Instagram sobre o fim da escala 6×1.…

Continue lendoGoverno Lula gastou, em um mês, R$ 1 mi com anúncios sobre fim da escala 6×1 em redes da Meta

‘Brasil pode liderar distribuição de SAF’, afirma diretora de emissão zero da IATA

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil possui um potencial enorme para produzir e distribuir combustível sustentável de aviação (SAF), mas o cenário político e tecnológico precisa avançar, avalia a diretora de pesquisa em emissões…

Continue lendo‘Brasil pode liderar distribuição de SAF’, afirma diretora de emissão zero da IATA

Imposto Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O projeto que delimitará as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) trará duas alíquotas, a serem aplicadas, de forma simultânea, às bebidas alcoólicas. De acordo com um integrante do Ministério da…

Continue lendoImposto Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido

Rumo à gestão de pessoas como função pública estruturante da capacidade de governo

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A gestão de pessoas no Poder Executivo Federal brasileiro padece de problemas históricos de fragmentação e baixa centralidade política e institucional no processo decisório de alto escalão governamental. Essas são…

Continue lendoRumo à gestão de pessoas como função pública estruturante da capacidade de governo

ICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Tribunais estaduais têm, com alguma frequência, mantido a inclusão de descontos promocionais e de multas por rescisão antecipada na base de cálculo do ICMS incidente sobre serviços de comunicação, sob…

Continue lendoICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição

Dados cadastrais, consentimento e dano moral presumido

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, sob o rito dos recursos repetitivos, o Tema 1404, para definir se é lícita a disponibilização ou comercialização a terceiros de…

Continue lendoDados cadastrais, consentimento e dano moral presumido

Tarifas contra o Brasil: o que muda quando Trump recorre à Seção 301

  • Post publicado: 09/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros têm sido frequentemente tratadas como mera continuação do chamado Liberation Day, pacote tarifário lançado por Donald Trump em 2025. Do…

Continue lendoTarifas contra o Brasil: o que muda quando Trump recorre à Seção 301

Amil deverá cobrir cirurgia de afirmação de gênero, decide STJ

  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Amil, operadora de planos de saúde, será obrigada a custear integralmente a cirurgia de feminização facial feita por usuária transexual, conforme prescrição médica. A decisão unânime foi dada na…

Continue lendoAmil deverá cobrir cirurgia de afirmação de gênero, decide STJ

Super El Niño iminente expõe despreparo do Brasil para lidar com calor extremo

  • Post publicado: 08/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quase 70% dos municípios reconhecem a ameaça climática como crítica, mas a maioria está em estágios iniciais de planejamento e depende de recursos externos para implementar medidas de resiliência, aponta…

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