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JOTA

Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da escala de trabalho…

Continue lendoMotta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1

1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do…

Continue lendo1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército

1ª Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por relacionar Lula a grupos terroristas

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula…

Continue lendo1ª Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por relacionar Lula a grupos terroristas

Cigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (1º/5) a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e a comercialização de…

Continue lendoCigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir

1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo…

Continue lendo1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013

Dino diz que não há prazo para encerrar monitoramento de emendas e marca nova audiência

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de maio uma audiência para debater estudos e pesquisas envolvendo emendas parlamentares. O objetivo é levantar…

Continue lendoDino diz que não há prazo para encerrar monitoramento de emendas e marca nova audiência

Confronto com STF amplia visibilidade de Zema, mas pesquisas indicam avanço limitado

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O confronto entre Romeu Zema (Novo) e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), dominou o debate político e reverberou de Brasília à Faria Lima, mas, ao…

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Lula, Flávio e Haddad: a metáfora do cristal trincado

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um sábio veterano das pesquisas e do marketing político costuma recorrer a uma metáfora interessante quando quer explicar em poucas palavras determinados motivos que tornam um candidato mais viável eleitoralmente…

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A regulação dos serviços de ativos virtuais no Brasil e o diálogo com o MiCAR europeu

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado global de criptoativos atravessa nova fase de maturação: no terceiro trimestre de 2025, a capitalização total do setor alcançou aproximadamente US$4,2 trilhões, ampliando a atenção de reguladores em…

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Armazenamento de energia e uso da rede: o teste da coerência regulatória

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O avanço da regulação do armazenamento de energia no Brasil representa, ao mesmo tempo, um salto institucional e um teste de coerência do próprio modelo setorial. A recente discussão no…

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