O Brasil está prestes a viver uma das transformações mais profundas de sua geografia econômica desde a abertura comercial dos anos 1990. A reforma tributária (EC 132/2023) não se limita…
A origem da palavra “advogado” é reveladora, pois vem do latim advocare, que significa “dar voz a outrem” ou “emprestar a voz”. Ser advogado é colocar a própria voz a…
Em 2024, a cada 5 pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pela influenza, 1 perdeu a vida.[1] Mesmo quando o quadro não…
Depois de anos de debate público, meses de intervalo e diversas sessões de julgamento, se aproxima o momento da conclusão da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, do regime de responsabilidade…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional no RE 882.461 (Tema 816), que trata da incidência de ISS sobre operações…
A proposta de reforma da Lei 9.784/99, em trâmite no Congresso Nacional por meio do PL 2481/2022, pretende modernizar o processo administrativo e conferir maior celeridade à atuação estatal, mas…
Casos de créditos superestimados, ausência de benefícios para comunidades e falta de transparência colocaram a viabilidade de projetos de carbono em cheque no Brasil — tanto por parte da sociedade…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem se consolidando como referência no enfrentamento dos desafios regulatórios impostos pelas tecnologias emergentes. Um dos marcos dessa atuação é a série…
O mundo do trabalho vive uma transformação que não tem volta e a realidade no mercado jurídico não é diferente. O mercado se mostra cada dia mais competitivo, os clientes…
O surpreendente avanço da inteligência artificial nos últimos anos tem marcado o cenário das inovações tecnológicas de forma particularmente divisiva. Atualmente, ferramentas como o ChatGPT (da Open AI), o Gemini…
