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Notícias

Reconhecimento inválido no júri e os limites da prova independente

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O reconhecimento de uma pessoa pode ser declarado inválido e, ainda assim, continuar presente no julgamento. Basta que uma testemunha repita seu resultado, que um policial o apresente como confirmação…

Continue lendoReconhecimento inválido no júri e os limites da prova independente

06/11/2026 – 1º Encontro das UMFs dos Tribunais da Região Sul acontecerá de 10 a 12 de novembro, em Porto Alegre

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

De 10 a 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) sediará o 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização de Decisões da Corte Interamericana de Direitos…

Continue lendo06/11/2026 – 1º Encontro das UMFs dos Tribunais da Região Sul acontecerá de 10 a 12 de novembro, em Porto Alegre

A cibersegurança do indivíduo: um desafio que ultrapassa os ativos digitais

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Apesar dos enormes desafios que ainda precisam ser enfrentados, o Brasil vem passando por um período de considerável evolução e amadurecimento em cibersegurança. O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), instituído…

Continue lendoA cibersegurança do indivíduo: um desafio que ultrapassa os ativos digitais

Brasileira AtlasIntel é destaque em acurácia nas eleições de meio de mandato dos EUA

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A consultoria brasileira de opinião pública AtlasIntel ficou no topo do ranking que avaliou o desempenho de 32 institutos de pesquisa nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos,…

Continue lendoBrasileira AtlasIntel é destaque em acurácia nas eleições de meio de mandato dos EUA

Proteção digital de crianças e adolescentes: novos paradigmas para o Direito brasileiro

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes constitui um dos campos em que mais claramente se evidencia a responsabilidade do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. É…

Continue lendoProteção digital de crianças e adolescentes: novos paradigmas para o Direito brasileiro

Antes de abrir as portas, o pequeno negócio precisa de energia

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

De padarias a lavanderias, o gás liquefeito de petróleo (GLP) integra atividades essenciais à rotina de pequenos empreendimentos e é reconhecido pelos brasileiros como importante para a continuidade dessas operações…

Continue lendoAntes de abrir as portas, o pequeno negócio precisa de energia

Ministro do STJ defende justa remuneração da advocacia em julgamento sobre honorários

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a valorização dos honorários advocatícios durante julgamento na 2ª Turma da Corte que discute a remuneração de um advogado…

Continue lendoMinistro do STJ defende justa remuneração da advocacia em julgamento sobre honorários

Imposto Seletivo deve gerar efeito cascata e cobrança desigual, dizem tributaristas

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Concebido para ser um tributo regulatório, destinado a inibir o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, não apenas…

Continue lendoImposto Seletivo deve gerar efeito cascata e cobrança desigual, dizem tributaristas

Patrimônio modesto, como carro e moto, não revoga justiça gratuita, diz TST

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador na fase de execução da sentença trabalhista. MagnificTRT-12 havia revogado benefício ao levar…

Continue lendoPatrimônio modesto, como carro e moto, não revoga justiça gratuita, diz TST

Juíza do TRT-2 ministra palestra em evento on-line sobre mulheres com deficiência e interseccionalidades

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

A juíza Luanna Lima Nogueira Cerqueira, da 8ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, ministrará, na segunda-feira (9/11), às 16h, a palestra do evento on-line “Mulheres com deficiência…

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