No próximo dia 3 de junho, das 14h às 18h, a 2ª Região promove a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 - avanços e desafios para o Poder Judiciário” A iniciativa…
TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$ 455,3 mi arrecadados em 3 dias anagatto Qui, 28/05/2026 - 15:36 TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$…
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam nelipimenta Sex, 29/05/2026 - 13:20 STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Conteúdo da Notícia O Supremo…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (28/5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Foram 385…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação…
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a…
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de…
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Porto Belo a suspensão de todas as obras públicas referentes à construção da ponte sobre o Rio Rebelo, no Centro do Município. A…
O Sistema PJe ficará indisponível na próxima quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, para manutenção programada, para fins de atualização de versão dos servidores de dados. O período de indisponibilidade…
A classificação do Comando Vermelho e do PCC como organizações terroristas, anunciada pelo governo americano nesta quinta-feira (28/5), ajuda a oxigenar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do…
