O duty free seria um limbo fiscal?
Quem já passou por um aeroporto internacional e até quem não, provavelmente já ouviu falar das lojas identificadas como duty free. A expressão em si sugere uma ideia simples: mercadorias…
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação do Ministério Público do Trabalho e a competência da Justiça do Trabalho em…
Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo do Caso Shell/Basf anasiqueira Sex, 06/11/2026 - 19:28 Semana Nacional da Conciliação: TRT-15 realiza audiência sobre cumprimento do acordo…
O Senado paraguaio aprovou nesta sexta-feira (6/11), por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña, que foi preso logo depois. A destituição recebeu os votos dos 44 senadores presentes, com…
Os conselheiros Thiago Diaz e Greice Stocker, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão entre…
Com apoio institucional do Conselho Federal da OAB, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizará, no dia 16 de novembro, das 15h às 17h,…
A produção de um livro pressupõe atividade intelectual complexa e se alinha aos propósitos educativos e ressocializadores da execução de uma pena. Por isso, mesmo que não esteja especificamente prevista…
No Superior Tribunal de Justiça, a classe processual costuma ser tratada como dado meramente administrativo. Não é! Em determinadas hipóteses, como o “AREsp”, é ela que define se o advogado…
Quem ajuíza embargos de divergência precisa fazer a comparação escrita entre o acórdão embargado e o acórdão paradigma, mesmo que a questão jurídica esteja evidente na transcrição das ementas dos…
Em 16 de outubro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga. A mudança vem em…