Mesmo que operem apenas como bancos intermediários entre outros bancos, as instituições financeiras que realizarem transferências eletrônicas que envolvam entidades afetadas pelos bloqueios do OFAC (Office of Foreign Assets Control…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados que não criaria dificuldades para dar seguimento à discussão do fim da jornada de trabalho 6×1 no Salão Azul, mas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29/5) que o julgamento da uberização deve apresentar “resposta equilibrada”, “lúcida” e “sensível” para proteger os trabalhadores e,…
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para que trabalhadoras possam deixar os(as) filhos(as) durante o…
No próximo dia 3 de junho, das 14h às 18h, a 2ª Região promove a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 - avanços e desafios para o Poder Judiciário” A iniciativa…
TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$ 455,3 mi arrecadados em 3 dias anagatto Qui, 28/05/2026 - 15:36 TRT-15 é líder absoluto na Semana da Conciliação com R$…
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam nelipimenta Sex, 29/05/2026 - 13:20 STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Conteúdo da Notícia O Supremo…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (28/5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Foram 385…
