A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) realizou, em 8 de abril, a 67ª reunião do colegiado. Na ocasião, foram analisados temas relacionados à proteção…
A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos…
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
