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Notícias

Empregador não arca integralmente com recomposição da reserva de plano de previdência, diz STJ

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que o empregador, patrocinador de plano de previdência complementar, não é responsável pela recomposição integral da reserva matemática…

Continue lendoEmpregador não arca integralmente com recomposição da reserva de plano de previdência, diz STJ

Meta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A liberdade das plataformas digitais para estabelecer seus termos de uso encontra diversos limites, inclusive na legislação de direitos autorais. Assim, as redes sociais não têm autorização ampla para explorar…

Continue lendoMeta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico

Parece droga, mas não é, ou não se sabe: STJ no HC 977.266

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um print de celular não pesa nada; nós dois aprendemos, relendo dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que até a droga de verdade costuma vir misturada com pedra moída,…

Continue lendoParece droga, mas não é, ou não se sabe: STJ no HC 977.266

Ministro do STJ contesta alargamento do dolo eventual para punir motorista

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao analisar casos de morte causados por acidentes de trânsito, não cabe ao juiz alargar o conceito de dolo eventual até alcançar condutas que a dogmática penal classifica como culposas.…

Continue lendoMinistro do STJ contesta alargamento do dolo eventual para punir motorista

Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Capa do Anuário da Justiça São Paulo 2026 Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como…

Continue lendoNova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações

PLR não integra base de cálculo da pensão alimentícia se valor é suficiente

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao arbitrar o valor da pensão alimentícia devida aos filhos, o juiz deve considerar a real necessidade do alimentado. Se o valor fixado originalmente bastar para suprir as necessidades do…

Continue lendoPLR não integra base de cálculo da pensão alimentícia se valor é suficiente

Herança recebida no exterior deve ser compensada no Brasil quando há outros herdeiros?

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de excluir bens localizados no exterior da partilha em inventários no Brasil, mesmo para efeitos de compensação, tem influenciado julgamentos de primeira…

Continue lendoHerança recebida no exterior deve ser compensada no Brasil quando há outros herdeiros?

STJ nega desbloqueio de bens para pagar honorários em caso de improbidade

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o desbloqueio de 20% dos bens de um réu por improbidade administrativa para pagamento de honorários advocatícios.…

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Funrural e reforma tributária: o IBS e a CBS não integram a base de cálculo

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A partir de 2027, com a cobrança efetiva da CBS e o início da escalada do IBS, a reforma tributária do consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) produzirá…

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O advogado e a causa do parente

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Ao longo de quase meio século de exercício ininterrupto da advocacia, poucas situações me pareceram tão espinhosas quanto aquela em que o profissional é chamado a defender, em juízo ou…

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