O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 –…
Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a…
O Conselho Federal da OAB sediou, nesta quinta-feira (21/8), a cerimônia de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a entrega da tradicional Medalha Levi Carneiro,…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (21/8), o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do Sistema OAB. A reunião contou com representantes das 27…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nessa quarta-feira (20/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pelo presidente da Comissão Nacional,…
A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o Conselho Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a empresa Vivenza Empreendimentos Imobiliários Ltda., o município de Nova Petrópolis (RS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou mais quatro réus que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil, em ação penal decorrente…
Na manhã desta quinta-feira (14/8), foi iniciada uma visita técnica de integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) à Escola Judicial de Magistrados e Servidores do…
Foi lançada nesta quinta-feira (14/8), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
