A Justiça Federal negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais para um empresário de Florianópolis que perdeu um voo no aeroporto de Congonhas, São Paulo…
Via de regra, empresas valem-se da recuperação judicial em uma fase avançada da crise, a maioria delas com valores já constritos em processos executivos movidos por seus credores, que afetam…
O mercado brasileiro de seguros vem consolidando seu papel como um setor promissor na economia nacional. Segundo dados da CNseg, as seguradoras geraram R$ 670 bilhões em prêmios em 2023,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revisão dos requisitos sanitários exigidos para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11/12),…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao afastar a multa do artigo 32 da Lei 4.357/64, aplicada contra o contribuinte que…
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
A reforma da tributação do consumo tem três eixos estruturantes, que impactarão de forma extraordinária o modelo de Estado brasileiro: a simplificação da legislação tributária, a garantia de não cumulatividade…
O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) neste final de ano entra em uma fase que podemos denominar de “resiliente” em termos globais e corporativos diante da série…
O aumento da procura por planejamentos sucessórios em tempos de alterações legislativas sempre foi uma tendência natural e histórica. Agora, com a tramitação da reforma tributária em Brasília, aliada à…
