No último dia 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, vedando sua nomeação para qualquer cargo ou função pública…
As discussões sobre jornada de trabalho voltaram ao centro do debate político e econômico brasileiro com o PL 3197/2025, que propõe a redução da carga semanal de 44 para 36…
Adultização e erotização são fenômenos antigos, que independem de redes sociais. Adultização acontece quando se impõe a uma criança comportamentos, responsabilidades ou características típicas da vida adulta, sem respeitar seu…
Imagine uma rodovia do futuro: sensores monitoram a velocidade média dos veículos em tempo real; sistemas automatizados reagem instantaneamente a cenários de acidentes, acionando equipes de emergência e reorganizando o…
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania instituíram, por meio da portaria interministerial 18/2024, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o artigo 14 da Lei Municipal 13.477/2002, de São Paulo, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). A decisão foi tomada no…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve decisão que considerou válida uma norma coletiva que prevê que empresas de vigilância podem limitar a base de cálculo da…
O indiciamento de Jair Bolsonaro e do filho Eduardo, deputado federal licenciado, pela Polícia Federal dominou a semana e trouxe uma série de desdobramentos políticos. Desde quarta-feira (20/8), foi publicado…
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
