As Polícias Civis de São Paulo e do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (2/2), quinze pessoas suspeitas de planejarem ataques nas capitais dos dois estados. Os possíveis alvos incluíam…
Nos últimos anos, a indústria e o varejo nacionais sofrem com a falta de isonomia tributária em relação às plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo após o estabelecimento, em agosto de…
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso do Quinto Andar e manteve sentença que condenou a empresa…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2/2) seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra as Súmulas 40…
A corrida ao Palácio Araguaia tende a ser competitiva, com a participação de diversos partidos e de políticos de diferentes regiões do estado. Atualmente, sete nomes são cotados para ser…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova.…
O crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), exige vontade consciente e deliberada de violar a ordem judicial. Assim, encontros…
Com o encerramento do período de férias e a proximidade do Carnaval, intensifica-se novamente o fluxo de viagens internacionais, o que torna mais frequente o ingresso de bens no território…
Na coluna passada foram apresentadas algumas dificuldades metodológicas e objeções ao controle judicial do desvio de finalidade legislativo. Como se vem indicando nesta Fábrica de Leis, é preciso refletir com…
