Passados dois meses do início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla…
O crime organizado está pronto para ingressar no mercado de gás de cozinha, se propostas em debate na Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterarem a atual regulação do mercado. A…
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio nelipimenta Qui, 30/04/2026 - 11:30 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…
Por mais de duas décadas, o art. 406 do Código Civil foi fonte de controvérsia: qual seria, afinal, a taxa dos juros legais de mora? A resposta dependia de quem…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as leis estaduais que esvaziaram a Moratória da Soja tenham validade não só para…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (30/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores…
Recentemente o Senado Federal aprovou projeto de lei (PL 1769/2019) com pormenorizada regulação do mercado de produção e venda de chocolates. Dentre as regras previstas, estão as que estabelecem percentuais…
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim — o Galeão — teve seu destino redesenhado. A espanhola Aena…
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
