JFRS garante salário-maternidade à mãe adotante desempregada (12/11/2026)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado…
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta quinta-feira (12/11) do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs)…
O pedido de drogas feito de dentro da cadeia, mesmo que o produto não seja entregue, é suficiente para configurar o crime de tráfico em coautoria com quem tentou entrar…
A regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, instituído pela Lei nº 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro), foi…
A isenção de pena para crimes patrimoniais cometidos contra familiares viola o princípio da igualdade e pode atingir de forma desproporcional as mulheres, que são as principais vítimas de violência…
Uma arguição de descumprimento de preceito fundamental não pode ser usada para recorrer de decisão judicial. Com esse fundamento, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira…
A ausência de um tratamento no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) significa que sua cobertura deve ser negada? A existência de evidências científicas favoráveis é suficiente para…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) e a Fundação Cásper Líbero renovaram, nesta quinta-feira (12/11), o Termo de Cooperação Técnica para a realização da campanha “Corra contra o Trabalho Infantil”…
Eleita nova diretoria do Coleouv para 2027 em encontro sediado no TRT-15 anasiqueira Qui, 12/11/2026 - 18:10 Eleita nova diretoria do Coleouv para 2027 em encontro sediado no TRT-15 Conteúdo…
Em 11 de novembro, o Senado recebeu o Projeto de Lei Complementar 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner em articulação com a equipe econômica, viu o relator, senador Eduardo Braga,…