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Notícias

Convenção da ONU diz que governos não podem se prender a fósseis para enfrentar crise

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Passados dois meses do início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla…

Continue lendoConvenção da ONU diz que governos não podem se prender a fósseis para enfrentar crise

Proposta de fracionamento do gás de botijão abre a porta para o crime organizado

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O crime organizado está pronto para ingressar no mercado de gás de cozinha, se propostas em debate na Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterarem a atual regulação do mercado. A…

Continue lendoProposta de fracionamento do gás de botijão abre a porta para o crime organizado

Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a…

Continue lendoComissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio nelipimenta Qui, 30/04/2026 - 11:30 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…

Continue lendoTRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio

Composto na entrada, simples na saída: a nova taxa legal do art. 406 do Código Civil

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por mais de duas décadas, o art. 406 do Código Civil foi fonte de controvérsia: qual seria, afinal, a taxa dos juros legais de mora? A resposta dependia de quem…

Continue lendoComposto na entrada, simples na saída: a nova taxa legal do art. 406 do Código Civil

CNA aciona STF para que leis que esvaziam Moratória da Soja alcancem associações

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as leis estaduais que esvaziaram a Moratória da Soja tenham validade não só para…

Continue lendoCNA aciona STF para que leis que esvaziam Moratória da Soja alcancem associações

STF AO VIVO – Desoneração da folha de pagamentos – sessão de 30/4/2026

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (30/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores…

Continue lendoSTF AO VIVO – Desoneração da folha de pagamentos – sessão de 30/4/2026

A recente regulação da indústria do chocolate

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente o Senado Federal aprovou projeto de lei (PL 1769/2019) com pormenorizada regulação do mercado de produção e venda de chocolates. Dentre as regras previstas, estão as que estabelecem percentuais…

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A segunda chance do Galeão — e a maturidade das concessões brasileiras

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim — o Galeão — teve seu destino redesenhado. A espanhola Aena…

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SEI ficará indisponível neste domingo (3)

  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:STJ

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

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