André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Logo após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça escreveu nas redes sociais que o Brasil perdia a oportunidade…
Corte IDH: expulsão de comunidade afro-indígena gera condenação à Honduras
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste ano sobre a sentença que condenou o país por violar os direitos da comunidade Garífuna…
Comissão da OAB prepara participação em audiência pública no STJ sobre exigência de acordo prévio em ações de consumo
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal…
Comissão de Direito Minerário discute impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental com relator do projeto na Câmara
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/4), reunião virtual para discutir os impactos da Lei 15.190/2025, que institui a nova Lei Geral…
Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta quinta-feira (30/4) o Plenário do mês, reunindo os desembargadores da corte. Durante a sessão, foram prestadas homenagens ao presidente do…
Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (30/4), visita do presidente da Associação Nacional de Desembargadores, desembargador do Tribunal…
Caixa Econômica Federal apresenta pagamento de custas com cartão (30/04/2026)
Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) vieram hoje (30/4) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para apresentar o novo método de pagamento de custas com cartão de crédito.…
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (30/4), ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB, para reconhecer a obrigatoriedade de inscrição de advogados…