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Notícias

STF suspende lei que obriga provedores a informar velocidade da internet

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma lei de Mato Grosso que obriga provedores de internet móvel e banda larga pós-paga a incluir nas faturas…

Continue lendoSTF suspende lei que obriga provedores a informar velocidade da internet

Especialistas discutem impactos e desafios do uso da inteligência artificial

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O “Uso Ético da Inteligência Artificial (IA): Impactos e Desafios” foi o tema do evento promovido na segunda-feira (9/11), em São Paulo, para debater o Marco Legal da IA, em…

Continue lendoEspecialistas discutem impactos e desafios do uso da inteligência artificial

Senado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, com modificações, nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula. O PLP 299/2026 reúne medidas de limitação de despesas e elevação…

Continue lendoSenado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi

Supremo nega recurso e extingue ação sobre expurgos inflacionários

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Por falta de legitimidade dos autores dos recursos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (12/11), embargos de declaração contra a decisão que reconheceu a constitucionalidade dos planos…

Continue lendoSupremo nega recurso e extingue ação sobre expurgos inflacionários

Funcionamento de seguro garantia e fiança bancária na execução fiscal

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça definiu, no Tema 1.385/STJ (REsp 2.203.951/SC) [1], que a fiança bancária e o seguro garantia oferecidos em execução fiscal não podem ser recusados com fundamento…

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Intervenção de Dino sobre fim da escala 6×1 não fere separação dos poderes

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que estabelece regras de transição para a implementação da Emenda Constitucional 141/2026, que determinou o fim da escala 6×1 de…

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PSB pede que TSE determine segundo turno na eleição para governador do Rio

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu, nesta quinta-feira (12/11), que o Tribunal Superior Eleitoral aceite o recurso da coligação de Eduardo Paes (PSD) e determine a realização de segundo turno…

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STJ julga se pode majorar pena se violência psicológica é também doméstica

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se é possível majorar a pena do crime de violência psicológica contra a mulher nos casos em que ele ocorre…

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Cármen Lúcia manda arquivar ação contra possibilidade de presidente bloquear cidadãos em rede social

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o mandado de segurança apresentado pelo jornalista William de Lucca contra o bloqueio de seu perfil na rede social…

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PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (12/11) contra o segundo pedido de anulação da condenação de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e…

Continue lendoPGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes
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