Oposição tem vantagem eleitoral na disputa pelo Senado, Casa hostil a Lula e ao STF
Após o término do prazo de desincompatibilização (4 de abril último) para quem deseja se candidatar nas eleições 2026, a disputa pelas 54 vagas em jogo no Senado Federal está…
Ágio interno e a formação silenciosa do precedente – Parte 2
Se a Parte 1 revelou trajetória recente do ágio interno revela o deslocamento do controle estrutural para o exame probatório, a Parte 2 enfrenta questão metodologicamente anterior: quando, exatamente, se…
Decisão do TCU sobre prejuízo fiscal deve ‘destravar’ transação tributária
A última decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL deve “destravar” o instituto da transação tributária. A informação…
Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú: Ação da JF garante acesso à cidadania (30/04/2026)
No Mutirão PopRuaJud, realizado entre os dias 28 e 29 de abril no Ginásio de Esportes Governador Irineu Bornhausen, em Balneário Camboriú, histórias de recomeço ganham forma por meio da…
TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização de R$ 50…
Regional convida para palestra sobre novidades digitais para tratamento de nicotismo e alcoolismo
O TRT da 2ª Região realizará a palestra “Saúde digital e as novas ferramentas para o tratamento do nicotismo e alcoolismo” na próxima segunda-feira (4/5). Aberto a todos os públicos,…
Evento no Fórum Ruy Barbosa debate assédio e discriminação
Com o objetivo de estimular uma cultura institucional de respeito, cuidado e dignidade, o TRT da 2ª Região promoverá a Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e…
30/04/2026 – Exposições de maio prestigiam trabalhadores e Poder Judiciário
Mostra "Celebrar o trabalho, reconhecer pessoas", em Maringá. Duas cidades do Paraná organizam mostras alusivas às datas comemorativas deste mês: o Dia Internacional do Trabalho (1º de maio) e o Dia…
TSE determina eleição direta para mandato tampão em RR após cassar governador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30/4), por maioria de votos, que o estado de Roraima deverá ter uma nova eleição na modalidade direta (com voto da população)…