Embora no Brasil contemporâneo haja uma discussão para a redução da jornada de trabalho, impulsionada pela tramitação no Congresso Nacional da PEC 8/25 – que discute o fim da escala…
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
A relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil passa por uma transformação estrutural. O modelo tradicional, marcado por uma atuação predominantemente punitiva, cede espaço a uma lógica de…
Uma pergunta persiste, desde a liquidação do Banco Master, realizada pelo Banco Central, em novembro de 2025. Por que os fundos de pensão, de natureza privada, resistiram aos encantos das…
Erra. Erra feio quem acha que a tributação das chamadas “blusinhas” é apenas um debate sobre tributos. Não é. Permitir a entrada massiva de importações abaixo de 50 dólares, sem…
Em abril de 2026, o debate sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil deixou de ser apenas controverso — tornou-se institucionalmente insolúvel no plano legislativo. A retirada…
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), no âmbito do projeto “Diálogos em Mediação”, promoveu, na última quarta-feira (29/4), uma aula aberta voltada ao debate…
TRT-15 participa de eventos no Rio de Janeiro em memória das vítimas de acidentes de trabalho anasiqueira Qui, 30/04/2026 - 18:36 TRT-15 participa de eventos no Rio de Janeiro em…
Nesta sexta-feira (1º/5), a celebração do Dia do Trabalhador tem ainda mais significado: a data também é o 85º aniversário da instalação oficial da Justiça do Trabalho no Brasil. O…
