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Notícias

Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil é vista como um fator de enfraquecimento de sua posição na direita por 48,5% dos entrevistados pela AtlasIntel/Bloomberg. Outros 26,4% avaliam…

Continue lendoFuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel

Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a regra de preenchimento dos campos de IBS e CBS nos documentos fiscais valendo desde agosto, ainda que sem rejeição de quem não preenche, e os primeiros testes do…

Continue lendoNota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa

OAB pede suspensão de prazos processuais ao STF e ao CNJ após falha no Outlook

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB solicitou, nesta sexta-feira (13/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão e a prorrogação de prazos processuais em…

Continue lendoOAB pede suspensão de prazos processuais ao STF e ao CNJ após falha no Outlook

Beto Simonetti se reúne com Hugo Motta e destaca importância do diálogo com o Legislativo

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta sexta-feira (13/11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (DF). O encontro foi dedicado a temas de…

Continue lendoBeto Simonetti se reúne com Hugo Motta e destaca importância do diálogo com o Legislativo

Coproprietário não pode exercer preferência antes de leilão judicial

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que indeferiu o pedido de adjudicação (transferência) de bens imóveis penhorados em execução fiscal com o fundamento…

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No TJ-SP, 30 novos desembargadores para 1 milhão de processos

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado nesta terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar). Capa…

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Propostas da Receita não enfrentam pontos críticos da reforma tributária

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A decisão do governo federal de afastar as multas para os contribuintes que cometerem erros de boa-fé a partir da primeira etapa da implementação da reforma tributária, em janeiro de…

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Oito erros frequentes nos editais de licitação

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando um edital de licitação nasce defeituoso, ele contamina tudo o que vem depois: a formulação das propostas, o julgamento, os recursos e, não raro, a própria execução do contrato.…

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Empresa do DF obtém exclusão de IBS e CBS da base de cálculo do ICMS

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A ausência de previsão constitucional e de autorização expressa em lei complementar impede a inclusão dos valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e…

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MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra a Sony Entertainment do Brasil por considerar abusiva a cláusula contratual que impede o exercício…

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