MP 1303, metanol e uberização: a semana em 5 textos de opinião
A derrota do governo Lula na MP 1303, a discussão sobre uberização no STF e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana. 1. MP…
Com injeção de R$ 36,9 bilhões, governo estimula setor imobiliário e afaga classe média
Embora seja um programa de caráter estrutural, com um processo de implementação ao longo de 10 anos, o novo modelo de crédito imobiliário lançado na sexta-feira (10/10) pelo presidente Luiz…
Carf mantém tributação de lucros auferidos no exterior
Por voto de qualidade, a 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros apurados por…
Itália ensina normas que vedam trabalho a céu aberto em horários quentes
O aquecimento global tornou as altas temperaturas cada vez mais comuns. Além disso, as ondas de calor são cada vez mais intensas e frequentes [1]. Freepik O ano de 2024…
A AGU na Constituinte de 1987-1988: disposições transitórias
Esta contribuição dá continuidade à série de artigos voltada a reconstruir a gênese constitucional da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste sexto artigo, o foco recai sobre o art. 29 do…
Álvaro Uribe Vélez é o grande colombiano, ou não?
Em 2013, o canal History Channel organizou um concurso para eleger a figura mais importante da história da Colômbia. No México, a votação popular havia sido vencida por Benito Juárez,…
(Des)Igualdade de direitos e a negociação coletiva das trabalhadoras domésticas
Em setembro, repercutiu na mídia uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Recurso de Revista[1], em que se discutia a validade de convenção coletiva firmada…
Há algo de muito certo no reino da Dinamarca
Assim como os brinquedos Lego originados na cidade dinamarquesa de Billund permitem que, peça por peça, se construa um carro de Fórmula 1, um castelo como o Taj Mahal ou…
Reforma tributária e inteligência artificial
Seguindo recomendação da OCDE[1] para as administrações tributárias, o Brasil aderiu ao modelo Administração Tributária 3.0. A OCDE[2] constatou que a informatização permite o compartilhamento de dados entre as diversas…
Do dual ao integrado
Na estrutura do IVA dual proposta pela reforma tributária, tem-se como premissa básica que a CBS e o IBS recebam tratamento uniforme e harmônico. Até a aprovação do PLP 108/2024…