2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência anasiqueira Qua, 02/07/2025 - 17:24 2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência Conteúdo da Notícia Em votação unânime, a…
A responsabilidade civil por danos causados no ambiente digital é um dos temas mais desafiadores do Direito Civil contemporâneo. No Brasil, o avanço tecnológico e a popularização das redes sociais…
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e…
O 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 6 de junho, na sede do Tribunal…
Durante a abertura do Fórum de Lisboa, realizada nesta quarta-feira (2/7), em Portugal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou um movimento nacional em favor da pacificação do país.…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença,…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar…
Na manhã da segunda-feira (1º/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou o curso de Justiça Restaurativa “Formação de Facilitadores na Metodologia…
Nesta sexta-feira (4/7), às 10h, o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de Guarulhos-SP (avenida Tiradentes, 1125 - centro). Esse é o…
Ganha força a movimentação para que novos nomes de indicados para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sejam incluídos e avaliados na sabatina para agências reguladoras. O presidente Luiz Inácio…
