A reforma tributária brasileira, em fase de implementação, traz consigo uma das maiores inovações já vistas no campo da apuração de tributos sobre o consumo: a apuração assistida do Imposto…
É chocante constatar que ainda vivenciamos uma disparidade tributária entre pais e mães durante a licença parental. Graças ao julgamento em Repercussão Geral do Tema 72 pelo STF, as empresas…
Um grupo de empresas privadas, sem respaldo legal, impõe prejuízos econômicos a quem atua dentro dos limites da lei. É isso que representa a moratória da soja, que vem penalizando…
Nesta quarta-feira (2/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou oficialmente ao consultor do Instituto Innovare, Rafael Brandolf, a prática "Tramitação Ágil", inscrita na 22ª edição do Prêmio…
Oito partidos do centrão vão acionar nesta quinta-feira (3/7) o Supremo Tribunal Federal (STF) numa ofensiva para defender o decreto que derrubou o aumento do IOF. Solidariedade, Avante, PP, União…
Quase um mês após se retirar da Comissão de Infraestrutura do Senado em meio a um bate-boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27/6), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, protocolada pela Associação de Comércio Exterior…
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de uma bancária em Porto Alegre (RS).…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de acordo para a devolução dos valores indevidos descontados dos pagamentos de beneficiários do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que…
