Lula não deve sancionar nem vetar aumento no número de deputados
O presidente Lula não deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o número de deputados na Câmara, segundo apurou o JOTA. A escolha…
TST cancela súmulas e OJs, remete dez temas para IRR e suspende um tema; saiba mais
Decisões recentes proferidas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciam a atuação de magistrados(as), servidores(as) e de toda comunidade jurídica trabalhista. Nessa segunda-feira (30/6), o Pleno do órgão aprovou o…
02/07/2025 – Repar: audiência costura acordo entre prestadoras de serviços e trabalhadores
Fotografia da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. A audiência de dissídio coletivo envolvendo empregados de sete empresas que prestam serviços à Petrobras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar),…
02/07/2025 – Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado (5) e domingo (6)
O Sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, a partir da 0h do sábado (5) com previsão de retorno no domingo (6) às 23h59. O objetivo da indisponibilidade…
Dino é sorteado relator de ação contra lei do MA que ele sancionou quando era governador
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta terça-feira (1/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Maranhão que pode reduzir áreas de reserva legal no estado. O…
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
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Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Levantamento mostra jurisprudência do STF de manter atos do Executivo
Com a judicialização da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a possibilidade do Congresso Nacional sustar decreto presidencial em matéria…