O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase…
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito…
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
À medida que avança a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, os debates sobre a regionalização dos serviços públicos ganharam contornos mais precisos – e complexos. Com a promulgação…
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, ocasião em que, por um placar de 8 a 3,…
A data de hoje, 2 de julho, marca o Dia do Hospital, instituído pelo Decreto 50.871/1961, ocasião que convida a uma reflexão profunda sobre o papel dessas instituições no sistema de…
A Câmara dos Deputados instituiu formalmente, em 28 de maio, um Grupo de Trabalho para discutir proposta de reforma administrativa, a ser apresentada pelo colegiado em 45 dias após sua…
O Brasil é um país no qual o setor de serviços é destaque no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O setor de serviços abrange comércio, transportes, serviços de informação, intermediação…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde…
A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka e o juiz federal Paulo Paim da Silva foram empossados, ontem (30/6), nos cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Justiça Federal…
