‘Guerra dos vídeos’: PT aprende a usar a IA e reacende a militância
A “guerra de vídeos” iniciada pelo PT no último fim de semana colocou em evidência o uso de inteligência artificial e da linguagem de redes sociais como instrumentos de batalha…
TST fixou 109 teses vinculantes no 1º semestre de 2025, diz Corrêa da Veiga
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 109 novas teses vinculantes no 1º semestre de 2025 e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço…
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar a Resolução 492…
MP do Fundo Social pavimenta crédito para reformas de casas e recursos para Saúde e Educação
A MP 1291, aprovada na terça-feira (1/7) pelo Senado, teve um acréscimo promovido pelo Congresso que pavimenta o caminho para o lançamento do programa de crédito para reforma de imóveis,…
Agora Tem Especialistas prevê a publicação 27 atos, entre decretos e portarias
A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de…
Carf reorganiza sessões e terá julgamentos presenciais em julho
Com a suspensão da greve dos auditores após decisão judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reorganizou o calendário de sessões no mês de julho e, agora, algumas turmas farão…
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…
Convênio ICMS 01/99 perto do fim: o que está em jogo para o acesso à saúde?
A renovação do Convênio ICMS 01/99 não é apenas uma questão tributária – é uma decisão estratégica para garantir o acesso da população brasileira a tecnologias essenciais para o cuidado…
Como gerar valor para a organização a partir da gestão de projetos
Vemos uma crescente complexidade dos ambientes corporativos com um aumento de demanda por eficiência operacional o que têm impulsionado uma transformação significativa na forma como os profissionais jurídicos devem atuar.…