Muito se discute sobre a necessidade de retificação (ou não) da GFIP como requisito indispensável para fins de prova da existência do crédito tributário, com o propósito de homologação do…
Pesquisa Genial/Quaest, divulgada ontem (2/7), mostra que o STF é avaliado negativamente por 48% dos deputados, superando a reprovação ao governo Lula, que registra 46% de notas negativas (ruim +…
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta. O profissional,…
A reforma tributária prometeu simplificar e garantir a neutralidade na cobrança de tributos no Brasil. Mas um ponto específico desperta incertezas para a fase de transição: a ausência de previsão…
Nessa segunda-feira (30/8), o Pleno do TRT-2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8. O tema discutia a interpretação da regra jurídica…
TRT-15 inaugura mostra sobre a Orquestra Sinfônica de Campinas anasiqueira Qua, 02/07/2025 - 18:19 TRT-15 inaugura mostra sobre a Orquestra Sinfônica de Campinas Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
O setor de energia elétrica, um dos pilares da infraestrutura nacional, depende de previsibilidade e estabilidade regulatória para atrair investimentos. Com retornos de longo prazo e riscos significativos, o mercado…
O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT-PR, foi o representante do Poder Judiciário do Brasil na sede das ONU, em Nova Iorque, em junho. O desembargador Ricardo Tadeu Marques da…
O cidadão norte-americano Jason Puracal pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em sessão realizada na última sexta-feira (27/6), a condenação da Nicarágua por violações referentes ao que…
A Previdência Social brasileira enfrenta uma crise tão grave quanto silenciosa: a falência sistêmica dos fluxos informatizados que regem a análise e a concessão de benefícios. O problema não está…
