O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ao JOTA que o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF foi bem recebido…
Uma resposta corriqueira à crise entre Poderes é um poder apontar excessos no outro e sugerir mudanças. Diante do impasse do IOF, não seria diferente. O presidente do Senado, Davi…
O adoecimento de magistradas(os) e servidoras(es), em razão das metas impostas, foi um dos temas da fala do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff. As Metas Nacionais do Poder…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…
Acórdão reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos nelipimenta Sex, 04/07/2025 - 13:53 Acórdão reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos Conteúdo da Notícia…
Após um período de incertezas e conjecturas, os últimos dias foram finalmente marcados pelo anúncio do Plano Safra 2025/2026, iniciado em 30 de junho com a divulgação, por parte do…
As decisões da Corte IDH reafirmam a indissociabilidade entre os direitos sociais e o fortalecimento da democracia. A Carta da OEA, em seu preâmbulo, prevê a democracia representativa como um…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB concluiu, na quarta-feira (2/7), o primeiro ciclo de reuniões com as comissões previdenciárias das seccionais de todo…
Apesar de apresentar uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo em razão da alta participação de fontes renováveis, o Brasil pode não ser adequadamente reconhecido em suas capacidades por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, nesta sexta-feira (4/7), todos os decretos em discussão na Corte envolvendo o recente aumento do Imposto…
