Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h Post publicado: 27/05/2026 Categoria do post:STJ Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h Leia mais artigos Post anteriorCNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação Você também pode gostar Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória 30/10/2025 Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente 11/12/2024 Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal 28/04/2026
Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória 30/10/2025
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal 28/04/2026