O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12/6) para ampliar a responsabilização das plataformas digitais no Brasil por postagens de usuários e trouxe uma…
Nas últimas semanas, observamos o crescimento da pressão por regras mais rígidas sobre a indústria de apostas online no Brasil. O argumento central gira em torno da necessidade de proteger…
Embora tenha algum componente de estresse com o nível de carga tributária do país, a comoção gerada no Parlamento pela nova rodada de medidas tributárias do ministro da Fazenda, Fernando…
A 33ª edição da Revista do TRT da 2ª Região, disponível gratuitamente neste link, traz artigos e análises que abordam alguns dos temas mais recentes do Direito do Trabalho. Entre…
Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do Pleno anasiqueira Qui, 12/06/2025 - 17:09 Desembargadores Ricardo Laraia e Rita Scagliusi participam de sua última sessão do…
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão liminar de todos os processos judiciais que tratam dos descontos associativos fraudulentos…
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou segunda-feira (9/6) uma oficina sobre o eproc em que foi aplicado, pela primeira vez desde a criação do sistema, um método lúdico…
Em 28.11.2024, publicamos neste JOTA artigo sobre como e quando encerrar um processo estrutural[1]. Na ocasião, reconhecemos como é desafiador concluí-lo. Afinal, processos estruturais têm por objeto uma situação de…
