A pesquisa de satisfação dos usuários externos dos sistemas de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) em 2024 contou com a participação de 512 usuários, que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, que as operadoras dos planos de saúde não são obrigadas a fornecer aos beneficiários medicamentos…
Os fatores psicossociais já aparecem nas negociações sindicais entre empresas e trabalhadores. Foram localizadas 53 cláusulas coletivas que tratam do tema, em levantamento realizado pelo Lobo de Rizzo Advogados, com…
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça, com início pelo Conselho Nacional de…
Por 10 votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sistemática de repercussão geral a incidência de IPTU sobre bens imóveis de estatais afetados à prestação de serviço público.…
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
