Qualquer setor econômico que pretenda funcionar bem precisa de três condições básicas: previsibilidade, segurança jurídica e transparência. Sem previsibilidade, ninguém investe. Sem segurança jurídica, ninguém planeja. Sem transparência, ninguém sabe…
Na última semana de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019, a qual reduz o limite constitucional de 44 horas semanais de trabalho para 40 horas, além de…
O Marco Temporal volta ao STF. O caso retorna pela via dos embargos de declaração, em forma diferente da que levou à decisão no RE 1.017.365 e no julgamento das…
Tramitam no Congresso, em ritmo acelerado, dezenas de projetos sobre a comunicação comercial das apostas de quota fixa — e o eixo do debate se deslocou. Já não se discute…
Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência e ex-governador de Goiás, disse nesta segunda-feira (22/6) que, caso eleito, pretende enviar ao Congresso Nacional uma série de reformas para reduzir o “Custo…
O ministro Alexandre de Moraes devolveu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O deputado…
Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença,…
O InspiraLab, laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o LabJus, laboratório de inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), realizaram, no dia 17/6,…
Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 anasiqueira Seg, 22/06/2026 - 18:08 Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 Conteúdo da Notícia…
