A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou na última terça-feira (5) uma nova etapa das tratativas para enfrentamento do passivo ambiental deixado por atividades de mineração no município de Adrianópolis, no Vale…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) o leilão extrajudicial do imóvel de uma mulher vítima de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin esclareceram nesta sexta-feira (8/5) que estão proibidas reclassificações ou revisões de comarcas ou…
Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026. Nomes de diferentes espectros ideológicos têm anunciado as intenções de assumir o…
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 24 de Incidente de Recurso Repetitivos (IRR nº 1000648-06.2020.5.02.0252), sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar…
Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez anasiqueira Sex, 08/05/2026 - 18:10 Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão…
A 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia prosseguiu, nesta sexta-feira (8/5), em Cuiabá (MT), com uma programação voltada à capacitação profissional e ao debate de temas estratégicos para a…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, apesar de deferir a aplicação da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa quinta-feira (7/5), evento referente à Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação de 2026.…
