O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (18/6) o sigilo sobre autos petição 11.108, que trata da investigação sobre o suposto uso da estrutura…
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo judicial, nesta quarta-feira (18/6), para indenizar os familiares do jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações –…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do réu Marcelo Câmara por ter descumprido medida cautelar imposta pelo STF na ação penal sobre…
O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais…
O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano…
Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 17:19 Processo terá novo julgamento sem o uso de provas…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por atos lesivos à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). O colegiado rejeitou…
O STJ e o direito das pessoas com TEA
A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma mineradora e seu sócio a ressarcir mais de R$3 milhões à União por realizarem atividade de mineração irregular. A…
