Realizado no último domingo (15/6), o exame prático-profissional de Direito do Trabalho da 2ª Fase do 43° Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virou um tema…
A promulgação da EC 132/2023, que alterou a tributação do consumo no país, realizou mudanças sem precedentes no Sistema Tributário Nacional. Tal se deu não apenas pela unificação dos tributos…
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que deu à luz na vigência do contrato laboral, dias depois da…
Sindicatos e associações que representam servidores públicos rejeitam mudanças na estabilidade e criticam o uso da reforma administrativa como instrumento de corte de gastos. Em audiência pública na Câmara dos…
Em meio à grita geral no Congresso contra a agenda tributária do governo Lula, um detalhe não divulgado pelo Executivo pode tumultuar ainda mais as negociações com os parlamentares: a…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações…
Desde o ano passado o caso do rompimento da barragem de Fundão, que aconteceu em 2015 em Mariana, está sendo julgado por uma corte inglesa. Este processo tem suscitado debates…
As adjetivações em relação à Reforma do Código Civil variam em uma escala ampla: de “necessária” a “temerária”, de “progresso” a “retrocesso”. O projeto, que altera 897 dos pouco mais…
Em cada plataforma de petróleo construída ou torre eólica instalada no país, uma parcela das peças, da mão de obra e até mesmo da tecnologia empregada, é brasileira. Mas o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) participou da 9ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido pelo Arquivo Nacional, realizado de 9 a 13 junho. O tema escolhido…
