Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro
A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre…