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Notícias

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

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Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

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STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.

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Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.

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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

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Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU

  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É…

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Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa

  • Post publicado: 10/10/2023
  • Categoria do post:OAB

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre…

Continue lendoComissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa
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