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Notícias

Oliveira e Vettorazzi: RJ e incentivos ao financiamento do devedor

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Muito se tem falado sobre recuperação judicial no Brasil. Grandes empresas como Americanas e Oi recorreram ao instituto numa tentativa de soerguimento e, mais recentemente, a 123 Milhas também se…

Continue lendoOliveira e Vettorazzi: RJ e incentivos ao financiamento do devedor

Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os artigos serão entregues às pessoas…

Continue lendoQuer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região

STF valida criação do município de Boa Esperança do Norte (MT)

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Por constatar o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela legislação vigente à época da sua edição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei estadual de Mato Grosso…

Continue lendoSTF valida criação do município de Boa Esperança do Norte (MT)

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo…

Continue lendoPorteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

Arbitragem não pode analisar mérito de sanções do poder público

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Tribunal arbitral não tem competência para analisar o mérito da aplicação de penalidades contra concessionárias de serviços públicos — seu julgamento se limita aos reflexos econômicos. Este foi o entendimento…

Continue lendoArbitragem não pode analisar mérito de sanções do poder público

Fabrício Sarmanho: Nova Lei do Carf e multas qualificadas

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei nº 14.689/2023, a nova Lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em vigor desde setembro de 2023, estabeleceu a exclusão das multas nas situações em que aplicado…

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O Carf e o voto de qualidade do fisco

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A discussão sobre a governança do Carf é sensível. Conquanto haja boas alegações para que o voto de qualidade, no caso de empate, seja do contribuinte ou para que haja…

Continue lendoO Carf e o voto de qualidade do fisco

A exclusão do ICMS da receita bruta da comercialização da agroindústria

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Lei 10.256/01 reinseriu as contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) no ordenamento jurídico após a declaração de inconstitucionalidade do art. 1° da Lei 8.540/92, com a…

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Ferrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A obrigação de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais decorre da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), marco fundamental na proteção dos direitos dos povos indígenas. No…

Continue lendoFerrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas

Um alerta para a necessidade de redução da desigualdade

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente os economistas Joseph Stiglitz e Jayati Ghosh publicaram carta aberta ao secretário-geral das Nações Unidas e ao presidente do Banco Mundial por meio da qual conclamam a adoção de…

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