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Notícias

Planejamento tributário e sonegação fiscal

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

De um modo geral, os grandes grupos empresariais de hoje foram pequenas empresas familiares ontem. Graças a uma bem sucedida estratégia societária e empresarial, lograram o crescimento e a colocação…

Continue lendoPlanejamento tributário e sonegação fiscal

Uma agenda regulatória para o vício digital

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Ansiedade, abstinência, fissura, irritação, insônia e compulsão são alguns dos desconfortos e sintomas associados ao vício em álcool, cigarro, cocaína, crack, heroína e outras drogas. Outras substâncias também vêm sendo…

Continue lendoUma agenda regulatória para o vício digital

Disputa pelas novas autorizações de cursos de medicina

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Para quem não está intimamente integrado ao setor da educação superior pode parecer que a grande concorrência entre as instituições de ensino superior é natural e normal ao segmento e…

Continue lendoDisputa pelas novas autorizações de cursos de medicina

Carf aplica decisão do STF e afasta multa de 50% por compensação não homologada

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afastou a multa de 50% ao…

Continue lendoCarf aplica decisão do STF e afasta multa de 50% por compensação não homologada

TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu vínculo empregatício entre um entregador por aplicativo de São José do Pinhas, no Paraná, e a empresa Uber.…

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Regulação responsiva: a visão do TCU

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A tradicional forma de fiscalização pautada no comando e controle é simples. A fiscalização verifica se as normas são, de fato, cumpridas; caso não sejam, o regulado é sancionado. Esta…

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Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.

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Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

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Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

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