Planejamento tributário e sonegação fiscal
De um modo geral, os grandes grupos empresariais de hoje foram pequenas empresas familiares ontem. Graças a uma bem sucedida estratégia societária e empresarial, lograram o crescimento e a colocação…
De um modo geral, os grandes grupos empresariais de hoje foram pequenas empresas familiares ontem. Graças a uma bem sucedida estratégia societária e empresarial, lograram o crescimento e a colocação…
Ansiedade, abstinência, fissura, irritação, insônia e compulsão são alguns dos desconfortos e sintomas associados ao vício em álcool, cigarro, cocaína, crack, heroína e outras drogas. Outras substâncias também vêm sendo…
Para quem não está intimamente integrado ao setor da educação superior pode parecer que a grande concorrência entre as instituições de ensino superior é natural e normal ao segmento e…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afastou a multa de 50% ao…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu vínculo empregatício entre um entregador por aplicativo de São José do Pinhas, no Paraná, e a empresa Uber.…
A tradicional forma de fiscalização pautada no comando e controle é simples. A fiscalização verifica se as normas são, de fato, cumpridas; caso não sejam, o regulado é sancionado. Esta…
A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais