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Notícias

Para advocacia, combate à litigância predatória confunde papéis

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Esta reportagem é a terceira e última de uma série sobre litigãncia predatória. Clique aqui e aqui para ler os primeiros textos Para a advocacia brasileira, as ações tomadas pelos magistrados…

Continue lendoPara advocacia, combate à litigância predatória confunde papéis

Confira ações de sustentabilidade e 3ª edição do Plano de Logística Sustentável da 2ª Região

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

A Justiça do Trabalho da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho ano 2023 do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento apresenta resultados alcançados até o primeiro semestre…

Continue lendoConfira ações de sustentabilidade e 3ª edição do Plano de Logística Sustentável da 2ª Região

Gioielli e Sanchez Jr: Iluminação pública e fabricantes

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A Portaria nº 20/2017, do Inmetro, que passou a ser compulsória desde 17/08/2019, determinou que as luminárias para a iluminação pública viária fabricadas, importadas, distribuídas ou comercializadas em território nacional,…

Continue lendoGioielli e Sanchez Jr: Iluminação pública e fabricantes

2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o litígio de forma amigável. Por isso, interessados(as)…

Continue lendo2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça

TJ-RS condena rival político de Osmar Terra por espalhar fake news

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A limitação da liberdade de expressão é válida para garantir outros direitos fundamentais como o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. Desse modo, apesar de…

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Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…

Continue lendoFalta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

Mecca e Nogueira: RJ de sociedade de propósito específico

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou no entendimento sobre a utilização do benefício da recuperação judicial em caso de incorporação imobiliária e sociedade de propósito específico (SPE) com…

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TRT-2 suspende atividades nos fóruns de Franco da Rocha, Caieiras e Itapecerica da Serra

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

Em razão das fortes chuvas ocorridas na Grande São Paulo, três fóruns trabalhistas da região tiveram atividades presenciais suspensas: as unidades de Franco da Rocha e Caieiras (somente nesta segunda-feira,…

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De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur…

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Painel on-line discute trabalho infantil na atualidade a partir das 17h

  • Post publicado: 11/10/2023
  • Categoria do post:TRT2

Nesta terça-feira (10/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o "Painel trabalho infantil na atualidade", com transmissão ao vivo das 17h às 19h30 pelo YouTube. O encontro abordará…

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