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Notícias

Jornada de trabalho excessiva em dias seguidos gera indenização

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A exigência de jornadas de trabalho maiores do que 12 horas traz prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do…

Continue lendoJornada de trabalho excessiva em dias seguidos gera indenização

Denison Leandro: Indenização por morte em jornada extenuante

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Ainda não é tarefa simples indicar para que lado os ventos da Justiça do Trabalho sopram no Brasil. De um lado, o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas atividades…

Continue lendoDenison Leandro: Indenização por morte em jornada extenuante

TJ-GO afasta desembargador que defendeu fim da Polícia Militar

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu nesta segunda-feira (6/11) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do exercício do cargo após ele defender o fim da…

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Cláusula de barreira após incorporação tira direito de mudar de partido

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O parlamentar eleito por partido que não alcança a cláusula de barreira nas eleições deixa de ter o direito de trocar de legenda sem perder o mandato quando essa mesma…

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Silva e Freitas: Renascimento da contribuição sindical?

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Atual e relevante o reconhecimento da repercussão geral do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, com acórdão publicado em 30/10/2023. Referido tema prevê que: "É constitucional a instituição, por acordo…

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José de Abreu é condenado a indenizar Carlos Vereza por danos morais

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Por entender que o ator José de Abreu excedeu seu direito de liberdade de expressão e atingiu direitos de personalidade do colega de profissão Carlos Vereza, a juíza Flávia Viveiros…

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Câmara aprova PL que determina a divulgação do direito de reconstrução mamária no SUS

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6/11), o Projeto de Lei 3072/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clínicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio…

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PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O partido Progressistas (PP) entrou, na última terça-feira (31/10), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma segundo a qual os recursos mínimos aplicados nas ações e…

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Piso da enfermagem: TST recusa proposta para pagamento no setor privado

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou, nesta terça-feira (7/11), a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso da enfermagem no setor privado.…

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Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE

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