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Notícias

07/11/2023 – Conciliação no TRT-PR garante quitação de verbas rescisórias para terceirizados da Petrobras

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promoveu um acordo que garantirá que 102 trabalhadores terceirizados da Petrobras recebam as verbas rescisórias. A estatal, que é a responsável…

Continue lendo07/11/2023 – Conciliação no TRT-PR garante quitação de verbas rescisórias para terceirizados da Petrobras

07/11/2023 – TRT homenageia juízes e servidores que completaram 25 anos de trabalho

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homenageou, na noite desta segunda-feira, 30, seus juízes e servidores que atingiram a marca de 25 anos a serviço da comunidade…

Continue lendo07/11/2023 – TRT homenageia juízes e servidores que completaram 25 anos de trabalho

CCJ do Senado adia votação da PEC dos quinquênios

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retirou de pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, que concede adicional por tempo de serviço 5% para magistrados, promotores e…

Continue lendoCCJ do Senado adia votação da PEC dos quinquênios

Poder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2020, entes públicos pagam mais caro pelos remédios isentos de prescrição médica. Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da…

Continue lendoPoder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa

Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) por 20 a 6 o texto da reforma tributária do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que contempla sugestões acordadas…

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Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Associações do setor de calçados ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)  uma ação contra o programa Remessa Conforme do governo federal, que prevê a isenção de imposto para produtos importados…

Continue lendoRemessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50

Precedentes vinculantes? Um retrato das reclamações no Supremo

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

“A Justiça do Trabalho dribla jurisprudência do STF”. Assim começa uma das recentes reportagens sobre a alegada resistência de juízes trabalhistas em seguir as orientações do Supremo. O mesmo ponto…

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STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo em caso de desmatamento da floresta amazônica em uma fazenda no Mato…

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Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de emprego entre SBT e diretor

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão proferida pela 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que condenava o SBT a pagar…

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Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h

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