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Notícias

Santa Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:OAB

Em um constante trabalho de interiorização da advocacia, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, da OAB, chegou, nesta terça-feira (7/11), à Santa Catarina. O objetivo é se aproximar dos profissionais…

Continue lendoSanta Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB

CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros…

Continue lendoCNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024

Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da PRF para concluir mandato (07/11/2023)

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou o pedido do policial que exerceu a função de corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – até a consumação de sua dispensa em 5 de abril…

Continue lendoJustiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da PRF para concluir mandato (07/11/2023)

Mera pendência cadastral não barra inclusão no Simples Nacional

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A existência de mera pendência cadastral, por si só, não é capaz de afastar a possibilidade de inclusão no Simples Nacional. Com base nesse entendimento, a juíza Silvana Carvalho Soares,…

Continue lendoMera pendência cadastral não barra inclusão no Simples Nacional

Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando o semiaberto — que preferimos chamar de semifechado — vem subsequentemente ao regime fechado, ou seja, em situação de progressão de regime, é um alívio enorme, afinal, há perspectiva…

Continue lendoAbissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa

Juros maiores que taxa média do BC + 50% podem ser limitados

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Conforme a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a cobrança de juros pode ser considerada significativamente discrepante da taxa média do Banco Central quando supera esse índice em…

Continue lendoJuros maiores que taxa média do BC + 50% podem ser limitados

Opinião: Novo modelo de assessoramento para a advocacia pública

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Inovar é o verbo do momento. Mesmo sem saber ao certo do que se trata, a inovação não sai da boca dos empresários dedicados e dos gestores públicos zelosos, todos…

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Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça deve ser inicialmente deferido em razão da presunção de sua insuficiência de recursos, decorrente da alegação. A…

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Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT15

Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto edersantana Ter, 07/11/2023 - 17:13 Corregedora regional da 15ªRegião recebe honraria em Rio Preto Conteúdo da Notícia  A corregedora regional do…

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07/11/2023 – Acordo promove pagamento de R$ 3,4 milhões para trabalhadores de Nova América da Colina

  • Post publicado: 07/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

Município de Nova América da Colina, no Norte Pioneiro. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (CEJUSC – 2º Grau) do Tribunal Regional do…

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