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Notícias

Constitucionalidade da regulação de aditivo em produto de tabaco

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 2018, seis anos após a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula o uso de aditivos, como os de sabor…

Continue lendoConstitucionalidade da regulação de aditivo em produto de tabaco

Depreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF decidiu

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O agronegócio é historicamente um setor de destaque na economia nacional, tendo sido responsável por 24,8% do PIB brasileiro no ano de 2022 [1]. Criando uma complexa interface com sua importância…

Continue lendoDepreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF decidiu

O grande imbróglio das subvenções: o que falta acontecer?

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Talvez uma das maiores confusões já criadas em matéria tributária, nos últimos tempos, esteja vinculada às subvenções, instituto desde há muito utilizado pelo Direito brasileiro que se tornou notícia constante…

Continue lendoO grande imbróglio das subvenções: o que falta acontecer?

O xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

No cenário empresarial atual, caracterizado por uma competição acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte,…

Continue lendoO xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC

Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Até o último dia 5 de novembro, foram apresentados ao menos 91 requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto…

Continue lendoCaso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de…

Continue lendoSTJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Reforma tributária: mudanças aproximam texto da aprovação. Ouça o PodTax #30

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A saga da reforma tributária continua. No fim de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta…

Continue lendoReforma tributária: mudanças aproximam texto da aprovação. Ouça o PodTax #30

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a senha correta do cartão.

Continue lendoQuarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária

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