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Notícias

Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Cassio Pereira Brisola, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou a Band e o apresentador Craque Neto a indenizar Jorge Sampaoli, ex-treinador…

Continue lendoCraque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão que modulou os efeitos do julgamento da Corte sobre terceirização. Assinado pela…

Continue lendoMPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF

STF AO VIVO – separação judicial e remuneração do FGTS – sessão de 08/11/2023

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8/11), o julgamento do RE 1.167.478 que discute se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para…

Continue lendoSTF AO VIVO – separação judicial e remuneração do FGTS – sessão de 08/11/2023

Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro avaliadas pelo Gafi

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão intergovernamental que desde 1989 estabelece diretrizes internacionais de prevenção ao…

Continue lendoPolíticas de prevenção à lavagem de dinheiro avaliadas pelo Gafi

Última ação sobre 7/9 no TSE vai focar em abuso de militares

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A última ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que o Tribunal Superior Eleitoral tem para julgar sobre os atos das comemorações do Bicentenário da Independência vai focar na hipótese de…

Continue lendoÚltima ação sobre 7/9 no TSE vai focar em abuso de militares

Conservadores dos EUA querem criar uma sociedade daltônica

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Depois que a Suprema Corte dos EUA extinguiu a “cota racial” para ingresso nas universidades, algumas organizações conservadoras moveram mais de uma dúzia de ações para desmantelar todas as políticas…

Continue lendoConservadores dos EUA querem criar uma sociedade daltônica

Larissa Amorim: Proteção da privacidade financeira contra pesquisas

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A privacidade e a proteção de dados pessoais são questões cada vez mais relevantes no cenário legal e tecnológico. Com o advento da era digital e a segurança das tecnologias…

Continue lendoLarissa Amorim: Proteção da privacidade financeira contra pesquisas

PGFN descarta transação sobre temas decididos pelos tribunais superiores 

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Lançado na última segunda-feira (6/11), o primeiro edital da “Transação 2.0” ficará em consulta pública até 14 de novembro. Ainda, pela primeira vez os contribuintes poderão indicar quais temas poderiam…

Continue lendoPGFN descarta transação sobre temas decididos pelos tribunais superiores 

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Seis nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo, a pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deve…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2024

Almiro Almeida: “Isenção” dos aposentados do recolhimento do FGTS

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Recentemente, o site oficial do Senado veiculou a notícia de que havia sido "aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS" [1]. A manchete poderia causar espanto por uma…

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