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Notícias

Brazuna e Mesquita: Créditos presumidos de ICMS e subvenção

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A relação entre os benefícios fiscais de ICMS e a tributação federal (IRPJ/CSLL) tem sido objeto de indefinição e disputa no Brasil há décadas, ocupando os "holofotes", com maior intensidade,…

Continue lendoBrazuna e Mesquita: Créditos presumidos de ICMS e subvenção

Sindicato questiona acordo de compensação provocado pela Lei Kandir

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) protocolou ação popular que pede a anulação do acordo firmado entre a União e os estados…

Continue lendoSindicato questiona acordo de compensação provocado pela Lei Kandir

A reforma tributária e o navio de Teseu

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Navio de Teseu é um famoso paradoxo da história das ideias. Ele tem origem em um relato feito pelo historiador grego Plutarco, no qual descreve que o navio do…

Continue lendoA reforma tributária e o navio de Teseu

Igreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus assinou acordo para pagar R$ 360 mil a um motorista. A conciliação, feita após a igreja ter perdido parcialmente uma ação judicial trabalhista, impediu a…

Continue lendoIgreja Assembleia de Deus faz acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

Julgamento da revisão da vida toda no STF é agendado para ser retomado em 24 de novembro

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a semana de 24 de novembro a 1º de dezembro a retomada do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do…

Continue lendoJulgamento da revisão da vida toda no STF é agendado para ser retomado em 24 de novembro

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

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Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro

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OAB disponibiliza edital para escolha de lista sêxtupla do TST

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, em seu Diário Eletrônico, a convocação para a formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior…

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Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil suspenso

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Apesar de ser direito das plataformas de redes sociais bloquear perfis de usuários que descumprem seus termos de serviço, é necessário transparência, já que essa relação é disciplinada pelo Código…

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Opinião: Créditos de ICMS sobre produtos intermediários

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No último dia 11 de outubro, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, o direito dos contribuintes de se aproveitarem dos créditos de ICMS relativos…

Continue lendoOpinião: Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
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