Bialski e Podval: É leviano equiparar reações de Israel ao Hamas
No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a "Noite dos cristais". Neste trágico dia, lojas, sinagogas e casas de pessoas da comunidade…
No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a "Noite dos cristais". Neste trágico dia, lojas, sinagogas e casas de pessoas da comunidade…
A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de conhecimento dos impactos negativos…
A juíza da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proferiu, no dia 30 de outubro, sentença de improcedência inédita n’o Judiciário brasileiro sobre suposta manipulação de jurisprudência. Em junho…
A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que…
A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção à propriedade industrial, isto é, a concessão de benefícios para os inventores de novos produtos e tecnologias. Mas, ao mesmo tempo, a…
O debate legislativo sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) está em um novo capítulo neste ano, com a instauração da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA)…
Pautada na construção de uma base formal e estrutural do sistema esportivo, a Lei 14.597/23, recentemente promulgada, buscou unificar em um dispositivo regramentos esparsos que versavam sobre questões esportivas. Instituída…
Previsto no art. 195, §12, da Constituição Federal, o regime não cumulativo do PIS/COFINS foi disciplinado pelas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03. Para tanto, o legislador ordinário elevou as alíquotas…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra no primeiro turno…
O termo é novidade, mas a intenção é antiga. Registros históricos dão conta que Dario 3, rei da Pérsia, ao ouvir do mensageiro que seu exército havia perdido a guerra…