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Notícias

Bialski e Podval: É leviano equiparar reações de Israel ao Hamas

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a "Noite dos cristais". Neste trágico dia, lojas, sinagogas e casas de pessoas da comunidade…

Continue lendoBialski e Podval: É leviano equiparar reações de Israel ao Hamas

Fonseca e Frota: Desafios da PNRS pelo bem da economia

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de conhecimento dos impactos negativos…

Continue lendoFonseca e Frota: Desafios da PNRS pelo bem da economia

O caso de manipulação de jurisprudência ajuizado pelo MPT

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A juíza da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proferiu, no dia 30 de outubro, sentença de improcedência inédita n’o Judiciário brasileiro sobre suposta manipulação de jurisprudência. Em junho…

Continue lendoO caso de manipulação de jurisprudência ajuizado pelo MPT

Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que…

Continue lendoReconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

Como equilibrar a proteção à propriedade industrial e a promoção da saúde?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção à propriedade industrial, isto é, a concessão de benefícios para os inventores de novos produtos e tecnologias. Mas, ao mesmo tempo, a…

Continue lendoComo equilibrar a proteção à propriedade industrial e a promoção da saúde?

Modelos regulatórios da IA no Brasil: contraposições e convergências

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O debate legislativo sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) está em um novo capítulo neste ano, com a instauração da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA)…

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Nova lei geral do esporte: o que muda para as atletas?

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Pautada na construção de uma base formal e estrutural do sistema esportivo, a Lei 14.597/23, recentemente promulgada, buscou unificar em um dispositivo regramentos esparsos que versavam sobre questões esportivas. Instituída…

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Da inconstitucionalidade da vedação ao crédito do PIS/Cofins sobre o ICMS

  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Previsto no art. 195, §12, da Constituição Federal, o regime não cumulativo do PIS/COFINS foi disciplinado pelas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03. Para tanto, o legislador ordinário elevou as alíquotas…

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Senado aprova, em primeiro turno, PEC da reforma tributária

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra no primeiro turno…

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Guilherme Eliano: Litigância predatória e cortina de fumaça

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O termo é novidade, mas a intenção é antiga. Registros históricos dão conta que Dario 3, rei da Pérsia, ao ouvir do mensageiro que seu exército havia perdido a guerra…

Continue lendoGuilherme Eliano: Litigância predatória e cortina de fumaça
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